Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte

O pedido foi julgado improcedente